Termos de Uso

Ao acessar ou utilizar a plataforma Karate Ultimate Academy ("KUA"), você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar nossos serviços. A KUA reserva-se o direito de modificar estes termos a qualquer momento, publicando a versão atualizada na plataforma. O uso continuado após tais alterações constitui aceitação dos novos termos.

Para acessar determinados recursos da plataforma, é necessário criar uma conta. Ao se cadastrar, você declara que: • As informações fornecidas são verdadeiras, precisas e completas. • Você tem capacidade legal para aceitar estes termos (maior de 18 anos ou com autorização de responsável legal). • É responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso. • É responsável por todas as atividades realizadas em sua conta. A KUA reserva-se o direito de recusar ou cancelar cadastros a seu critério, especialmente em caso de violação destes termos.

Como usuário da plataforma, você concorda em: • Utilizar a plataforma de acordo com a lei, a moral, os bons costumes e a ordem pública. • Não utilizar a plataforma para fins ilegais ou não autorizados. • Não reproduzir, distribuir ou modificar conteúdo protegido por direitos autorais sem autorização. • Não interferir na segurança ou no funcionamento da plataforma. • Respeitar os demais usuários, senseis e administradores de dojos. O descumprimento destas obrigações poderá resultar na suspensão ou cancelamento de sua conta.

Todo o conteúdo disponível na plataforma KUA, incluindo vídeos, textos, imagens, logotipos e materiais didáticos, é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual. O usuário recebe uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para acessar e utilizar o conteúdo para fins pessoais e não comerciais. É expressamente proibido: • Copiar, distribuir ou revender o conteúdo da plataforma. • Utilizar o conteúdo para criar produtos concorrentes. • Remover avisos de direitos autorais. • Compartilhar credenciais de acesso com terceiros.

A KUA oferece planos gratuitos e planos premium pagos, cada um com funcionalidades e benefícios específicos, conforme detalhado na seção "Planos" da plataforma. Planos Premium: • O usuário premium tem acesso a conteúdos exclusivos, funcionalidades avançadas e recursos adicionais não disponíveis no plano gratuito. • As funcionalidades, benefícios e limitações de cada plano premium estão detalhadamente descritas na página de Planos antes da contratação. • A KUA reserva-se o direito de modificar as características e benefícios dos planos premium, mediante comunicação prévia aos assinantes. • O acesso ao plano premium é pessoal e intransferível, não podendo ser compartilhado com terceiros. Ao contratar um plano pago, você concorda com: • O pagamento dos valores conforme o plano e a periodicidade selecionados (mensal, trimestral, semestral ou anual). • A renovação automática da assinatura ao final de cada período, salvo cancelamento realizado com antecedência mínima de 1 dia útil antes da data de vencimento. • O fornecimento de dados de pagamento válidos, precisos e autorizados para a cobrança. • A emissão de notas fiscais eletrônicas conforme a legislação brasileira vigente. Cancelamento da Assinatura: • O usuário pode cancelar sua assinatura premium a qualquer momento através das configurações da conta ou entrando em contato pelo e-mail contato@devosmar.com.br. • O cancelamento não implica em reembolso do período já faturado, exceto conforme previsto na Política de Reembolso (seção 6). • Após o cancelamento, o acesso aos benefícios premium permanece ativo até o final do período já pago, não sendo renovado automaticamente. A KUA reserva-se o direito de alterar valores e condições dos planos, mediante comunicação prévia aos usuários afetados. Em caso de alteração de valores, o usuário poderá cancelar a assinatura sem ônus.

A KUA oferece reembolso integral para cancelamentos realizados em até 7 (sete) dias corridos a partir da data da contratação do plano premium, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor (Art. 49 — Direito de Arrependimento) para compras realizadas fora do estabelecimento comercial (online). Condições para Reembolso: • Solicitações dentro do prazo de 7 dias corridos da contratação: reembolso integral do valor pago, sem qualquer desconto. • Solicitações após 7 dias da contratação: não haverá reembolso, exceto em casos de falha comprovada e reiterada na prestação dos serviços contratados. • O pedido de reembolso deve ser enviado para o e-mail contato@devosmar.com.br, contendo: nome completo, e-mail cadastrado, comprovante de pagamento e motivo da solicitação. Processamento do Reembolso: • O valor será estornado na mesma forma de pagamento utilizada na compra original. • O prazo para processamento do reembolso é de até 30 (trinta) dias corridos, contados da confirmação e aprovação da solicitação pela KUA. • Em caso de pagamento por cartão de crédito, o estorno pode ocorrer na fatura seguinte, dependendo da bandeira e do banco emissor do cartão. • Para pagamentos via PIX ou boleto, o reembolso será realizado por transferência bancária na conta indicada pelo titular. Não estão sujeitos a reembolso: • Períodos de assinatura já utilizados parcial ou integralmente. • Planos gratuitos, períodos de teste promocional ou créditos promocionais. • Assinaturas canceladas após o período de 7 dias corridos, exceto nas hipóteses previstas acima. • Taxas administrativas ou encargos financeiros já incorridos. A KUA se reserva o direito de recusar pedidos de reembolso em caso de violação comprovada destes Termos de Uso ou uso indevido da plataforma. Nesses casos, o cancelamento da assinatura poderá ocorrer sem direito a reembolso.

A KUA empreende esforços para manter a plataforma disponível e funcional, mas não garante que o serviço será ininterrupto, livre de erros ou totalmente seguro contra ataques cibernéticos. Em nenhuma circunstância a KUA será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso da plataforma, incluindo, mas não se limitando a, lucros cessantes, perda de dados ou interrupção de negócios. A plataforma é fornecida "no estado em que se encontra" ("as is"), sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias de comercialização, adequação a um fim específico e não violação. A responsabilidade da KUA em qualquer hipótese está limitada ao valor total pago pelo usuário nos 12 (doze) meses anteriores ao evento que deu origem à reclamação.

• Lei Aplicável: Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. • Foro: Fica eleito o foro da Comarca de Jacarezinho, Estado do Paraná, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes termos. • Nulidade Parcial: Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito. • Comunicações: As comunicações oficiais serão enviadas para o e-mail cadastrado pelo usuário na plataforma. • Dúvidas e Suporte: Para dúvidas sobre assinatura, reembolso ou demais questões, entre em contato: E-mail: contato@devosmar.com.br Telefone: (43) 99112-0598